Avaliação de Conhecimentos em Departamento Pessoal

1Conceitos Básicos

• Empregador
• Empregado
• Relação de Emprego
• Trabalho Autônomo e Terceirização

2Contrato e Trabalho

• Contrato de experiência
• Contrato por Prazo Indeterminado e Determinado
• Teletrabalho
• Contrato Temporário
• Contrato de Estagiário

3Admissão de Funcionários

• Documentos
• Exame médico
• Registro do Empregado
• Inscrição no PIS
• Contribuição Sindical
• Vale-transporte

4Jornada de Trabalho e Carga Horária

• Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal
• Acordo de compensação
• Intervalos
• Direito e perda do repouso semanal remunerado
• Trabalho aos domingos
• Faltas justificadas e injustificadas
• Trabalho noturno
• Banco de horas
• Horas extras
• Acordos, Convenções e Dissídios

5Remuneração

• Diferença entre salário e remuneração
• Salário mínimo e piso salarial
• Adicionais: insalubridade, periculosidade e noturno
• Repouso Semanal Remunerado
• Horas Extras: adicionais, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais
• Salário-Família
• Salário-Maternidade
• Tributação da Remuneração
• eSocial

6Benefícios

• Vale-Transporte
• Alimentação
• Assistência médica/odonto
• Legalidade dos descontos

7Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho

• Auxílio-doença
• Acidente do trabalho
• Salário-maternidade
• Serviço militar
• Dirigente sindical
• Licença remunerada e não remunerada
• eSocial

8Folha de Pagamento

• Conceito
• Período de pagamento
• Prazo de pagamento
• Valores fixos
• Valores variáveis
• Cálculo da Folha e incidências
• Desconto de Pensão Alimentícia
• eSocial

9Férias

• Conceito
• Período aquisitivo e período concessivo
• Redução e perda do direito a férias
• Abono de férias
• Forma de apuração das férias e formalização
• Remuneração das férias e terço constitucional — cálculo das médias
• Férias coletivas: procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
• Tributação das férias: INSS, FGTS e IR Fonte — tabelas e formas de cálculo
• eSocial

10Décimo Terceiro Salário

• Conceito
• Forma de apuração do 13º salário
• Pagamento da primeira e segunda parcela
• Pagamento conjunto do 13º salário e férias
• Ajuste do valor do 13º salário
• Valor do 13º salário — cálculo das médias
• Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte — tabelas e formas de cálculo

11Segurança e Medicina do Trabalho

• Programas relacionados
• eSocial

12Rescisão do Contrato de Trabalho

• Valor da maior remuneração
• Aviso prévio
• Férias indenizadas
• 13º salário na rescisão
• Parcelas devidas nas rescisões: contrato de experiência, por prazo determinado e indeterminado
• Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (estabilidade provisória)
• FGTS na rescisão
• Homologação da rescisão
• Seguro-desemprego
• Tributação da rescisão
• eSocial

13Elaboração e Manutenção de Rubricas do eSocial

14Gerindo o Empréstimo Consignado no DP

15Gestão de Benefícios

16Gestão de Afastamentos